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O USUÁRIO declara expressamente que está ciente e concorda com os termos de uso, conforme a seguir descrito:

1 - OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
 
1.a) utilizar todo o conteúdo do Site COQUETEL de forma lícita, sendo vedada à reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da Ediouro Publicações proprietária do site http://www.coquetel.com.br/.
 
1.b) não manipular, alterar, deturpar ou suprimir os dados identificadores dos direitos autorais do Site COQUETEL;

1.c) não transmitir ou divulgar ameaças, pornografia, pedofilia, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país;
 
1.d) não disponibilizar ou transmitir mensagens que transmitam vírus ou outro código, arquivo ou objeto que possam causar danos de qualquer natureza ao serviço utilizado e/ou às pessoas que dele se utilizam;
 
1.e) não forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar identidade ou autoria;
 
1.f) não destruir ou corromper dados e informações de outros USUÁRIOS;
 
1.g) não violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
 
1.h) não distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo "corrente" e mensagens em massa, comerciais ou não vinculando o Site e/ou informações presentes neste Site COQUETEL;
 
1.i) não transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede da Ediouro Publicações ou de qualquer outro provedor;
 
1.j) não enviar ou divulgar mensagens de conteúdos falsos ou exagerados que possam induzir a erros o seu receptor; e

1.l) O USUÁRIO assume todas as responsabilidades provenientes de relações contratuais ou extracontratuais entre pessoas físicas ou jurídicas, adquiridas através deste Site.

2 – CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

2.a) ao cadastrar-se, o USUÁRIO deverá registrar sua senha de acesso, a qual poderá ser posteriormente alterada, a qualquer tempo, mediante o fornecimento e confirmação dos dados de cadastro do USUÁRIO;

2.b) o USUÁRIO se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Site;

2.c) o USUÁRIO se compromete a conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;

2.d) o USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a Ediouro Publicações sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao Site mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Site) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em ser diligente e não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros; e

2.e) o USUÁRIO que permitir o compartilhamento de sua senha e/ou acesso com terceiros será integralmente responsável pelas ações e omissões praticadas por tais terceiros por meio da internet, devendo responder inclusive pelas conseqüências que estas ações ou omissões vierem a gerar na esfera civil e criminal.

3- DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.a) os textos, fotografias, imagens, logomarcas e marcas presentes no Site http://www.coquetel.com.br/ são protegidos por direitos da propriedade intelectual;

3.b) o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos da Propriedade Intelectual, assumindo toda e qualquer responsabilidade de caráter cível e/ou criminal pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, obras e marcas.

4 - UTILIZAÇÃO DE LINKS

4.a) o Site COQUETEL poderá fornecer "links" para outros Sites da Web ou outros recursos, entretanto, o Site COQUETEL não tem controle sobre tais Sites ou recursos externos;

4.b) o Site COQUETEL não se responsabiliza pelo conteúdo e prática de privacidade de outros Sites que apontem para o nosso Site, bem como por aqueles portais em que constem do nosso Site.

5 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

5.a) o Site COQUETEL, em nenhuma hipótese, será responsável pelos custos, diretos e/ou indiretos relacionados às conexões ou pela utilização dos equipamentos necessários para o acesso do USUÁRIO à internet;

5.b) o Site não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei;

5.c) não obstante o Site COQUETEL envidar seus melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade do serviço, o Site não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do serviço ou do conteúdo disponibilizado na Internet, quando o(s) problema(s) advier(em) de terceiros ou exceda(m) ao seu controle; e

5.d) o Site COQUETEL se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do serviço.

6 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

6.a) o Site COQUETEL se reserva ao direito de modificar ou alterar, unilateralmente, a qualquer momento os presentes Termos de Uso, sendo de responsabilidade do USUÁRIO manter-se informado sobre todas as mudanças.

7 - DISPOSIÇÕES GERAIS

7.a) o presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

7.b) os USUÁRIOS do Site COQUETEL se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.